O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas...
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, chegou no fim da tarde desta quarta-feira (9) em Brasília. Por volta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo...
O advogado Cristiano Zanin (foto) deve ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do presidente...
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol....
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo...
Fechando o cerco contra os suspeitos de financiar o fechamento de rodovias no Tocantins em 2022, a operação Passe Livre, cumpriu mandados contra empresários e advogado...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Tocantins que reconhecia a necessidade do porte de armas de fogo para...
A partir desta quarta-feira (6), falta exatamente um mês para a abertura dos códigos-fonte dos softwares da urna, a primeira...
BRASILIA-DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, no dia 17 de agosto, o julgamento do recurso que discute...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do...
