A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o...
BRASILIA-DF – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse...
BRASILIA-DF – O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega...
O alerta para chuvas persistentes com raios, rajadas de vento e alagamentos permanece durante esta terça-feira (17) em Santa Catarina, principalmente na região do meio-oeste e parte...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na quarta-feira (27), a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, em que o Tribunal rejeitou a possibilidade...
BRASILIA-DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos,...
